Estabelecimentos são autuados no carnaval por lei anti-álcool em SP
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo multou 79 estabelecimentos paulistas durante este carnaval por conta da lei antiálcool para menores. Em balanço divulgado nesta quarta-feira (22), a secretaria informou que mais de 6 mil estabelecimentos foram vistoriados entre sexta-feira (17) e terça-feira (21).
A fiscalização teve foco em bailes de carnaval, casas noturnas, bares e estabelecimentos que estavam em ruas por onde passavam blocos, cordões e trios elétricos.
Na capital paulista, quatro multas foram lavradas. A região do estado com maior número de autuações foi a Baixada Santista, com 37 multas.
Os locais foram multados por vender, permitir de consumo de bebida alcoólica por menores de idade ou não comprovar da maioridade dos clientes. Além disso, houve multas por ausência da placa indicativa da lei e mistura de bebidas alcoólicas com sucos e refrigerantes na mesma gôndola ou geladeira.
Lei Antifumo
A Secretaria de Saúde também aplicou 44 multas por descumprimento da Lei Antifumo. Cerca de quatro mil agentes de vigilância dos municípios foram capacitados para participar a fiscalização. A maior parte dos fiscais trabalharam à paisana.
Pela nova lei, os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de até R$ 92,2 mil, interdições e até perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Fonte:g1.globo.com
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